Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (EQAVET - European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training) tem como objetivo melhorar o Ensino e Formação Profissional no espaço europeu.

A aplicação em Portugal está sujeita ao referencial para o alinhamento com o Quadro EQAVET definido pela ANQEP,IP, que permite às escolas que ministram Ensino e Formação Profissional, alinharem os respetivos sistemas de garantia da qualidade com o Quadro EQAVET, com o objetivo de assegurar a qualidade e a atratividade deste tipo de formação, através do desenvolvimento de uma cultura organizacional de melhoria contínua.

Neste contexto, pretende-se o reforço da confiança nas modalidades de dupla certificação, concorrendo para:

  • a maior atratividade do EFP junto dos jovens e encarregados de educação;
  • a credibilização do sistema de EFP;
  • o envolvimento nos processos de garantia da qualidade da oferta de EFP por parte dos empregadores;
  • a notoriedade da EFP junto da população em geral.

Estes objetivos relacionam-se com o facto de o Ensino Profissional, não poder continuar a ser visto como uma segunda oportunidade. Deve ser uma alternativa igualmente valorizada, que atrai alunos motivados para a aprendizagem de uma profissão e/ou como via alternativa de acesso ao ensino superior. É por isso necessário criar uma imagem autónoma e própria deste tipo de ensino combatendo a estigmatização social a que ainda está sujeito.

A certificação é obtida através da atribuição de um selo de qualidade. A obtenção do selo EQAVET comprovará que o sistema de garantia da qualidade implementado na Escola se encontra alinhado com o Quadro Europeu, o que permite o financiamento dos Cursos Profissionais.

Em todo este processo, que irá durar enquanto houver Ensino Profissional na Escola, é fundamental o envolvimento permanente dos seus stakeholders internos (diversos órgãos de direção e gestão, corpo docente, funcionários, pais/EE e alunos) e externos (entidades de acolhimento da FCT, os empregadores, o ME/DGESTE, CMC, os sindicatos, etc.), que torne viável a persecução dos objetivos que forem sendo definidos.

Os stakeholders internos devem colaborar no estabelecimento da visão estratégica do Agrupamento, partilhar os objetivos, as metas e estratégias, alinhando as suas práticas num processo de melhoria contínua, com a noção clara do seu papel e das metas concretas que ele envolve.